Termos de Uso

Última atualização: 21 de julho de 2026

1. Apresentação

Bem-vindo ao portal TV Campo Grande (“Plataforma”, “Site” ou “Nós”).

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do portal de notícias TV Campo Grande. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize a Plataforma.


2. Sobre a Plataforma

A TV Campo Grande é um portal de notícias destinado à divulgação de conteúdos jornalísticos, reportagens, entrevistas, artigos, opiniões, vídeos, galerias de imagens, informações de interesse público e demais conteúdos informativos.

O Site poderá disponibilizar funcionalidades como:

  • leitura de notícias;

  • comentários (quando habilitados);

  • compartilhamento de conteúdos;

  • formulários de contato;

  • envio de denúncias, sugestões e pautas;

  • newsletters;

  • publicidade e conteúdos patrocinados.


3. Aceitação dos Termos

Ao acessar qualquer página da Plataforma, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e demais políticas eventualmente publicadas.


4. Cadastro de Usuários

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.

O usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras;

  • manter seus dados atualizados;

  • proteger sua senha de acesso;

  • não compartilhar sua conta com terceiros.

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.


5. Uso Permitido

O usuário poderá utilizar o portal exclusivamente para fins lícitos.

É proibido:

  • publicar conteúdos ofensivos;

  • divulgar informações falsas (fake news);

  • praticar discurso de ódio;

  • violar direitos autorais;

  • tentar invadir servidores;

  • utilizar robôs para coleta massiva de informações sem autorização;

  • comprometer o funcionamento do site;

  • realizar engenharia reversa ou copiar funcionalidades da plataforma.


6. Conteúdo Jornalístico

Todo conteúdo publicado possui finalidade informativa.

A TV Campo Grande busca garantir a precisão das informações divulgadas, porém não garante que todas as notícias estejam permanentemente atualizadas ou livres de erros.

As matérias poderão ser corrigidas, editadas ou removidas sempre que necessário.


7. Comentários dos Usuários

Caso o portal permita comentários, o usuário será integralmente responsável pelas informações publicadas.

Não serão permitidos comentários contendo:

  • ofensas;

  • discriminação;

  • racismo;

  • ameaças;

  • pornografia;

  • spam;

  • propaganda não autorizada;

  • conteúdos ilegais.

A TV Campo Grande poderá remover comentários sem aviso prévio.


8. Direitos Autorais

Todo o conteúdo publicado pertence à TV Campo Grande ou aos seus respectivos autores.

São protegidos por direitos autorais:

  • textos;

  • notícias;

  • fotografias;

  • vídeos;

  • artes;

  • logotipos;

  • identidade visual;

  • banco de dados;

  • código-fonte;

  • layout do site.

É proibida a reprodução integral do conteúdo sem autorização expressa.

A reprodução parcial deverá citar a fonte e respeitar a legislação de direitos autorais.


9. Conteúdo de Terceiros

O portal poderá publicar:

  • artigos de colaboradores;

  • entrevistas;

  • conteúdos patrocinados;

  • publicidade;

  • links externos.

A TV Campo Grande não se responsabiliza pelo conteúdo disponibilizado em sites de terceiros.


10. Publicidade

O Site poderá exibir anúncios publicitários.

A responsabilidade por produtos ou serviços anunciados é exclusivamente dos respectivos anunciantes.


11. Disponibilidade do Serviço

A TV Campo Grande poderá:

  • realizar manutenções;

  • atualizar funcionalidades;

  • suspender temporariamente o acesso;

  • modificar serviços oferecidos.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta da Plataforma.


12. Propriedade Intelectual

Toda marca, logotipo, identidade visual e elementos gráficos da TV Campo Grande pertencem aos seus respectivos titulares.

Nenhum direito é concedido ao usuário além da utilização normal do portal.


13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Os dados poderão ser utilizados para:

  • funcionamento do portal;

  • atendimento ao usuário;

  • envio de comunicações (quando autorizado);

  • melhoria da experiência de navegação;

  • cumprimento de obrigações legais.

As regras completas encontram-se na Política de Privacidade.


14. Cookies

O portal poderá utilizar cookies para:

  • autenticação;

  • segurança;

  • estatísticas;

  • preferências do usuário;

  • personalização de conteúdo.

O usuário poderá desativar cookies em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente.


15. Limitação de Responsabilidade

A TV Campo Grande não será responsável por:

  • indisponibilidade causada por terceiros;

  • falhas na conexão de internet do usuário;

  • ataques cibernéticos fora de seu controle razoável;

  • decisões tomadas pelo usuário com base nas informações publicadas;

  • danos decorrentes do uso inadequado da Plataforma.


16. Alterações destes Termos

Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento.

A versão atualizada será publicada nesta página, indicando a data da última modificação.

O uso continuado do portal após alterações representa concordância com os novos Termos.


17. Suspensão de Acesso

A TV Campo Grande poderá suspender ou bloquear usuários que:

  • violem estes Termos;

  • pratiquem atividades ilícitas;

  • comprometam a segurança do portal;

  • utilizem o sistema de forma abusiva.


18. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.


19. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP, ou outro foro competente conforme a legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.


20. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da TV Campo Grande.

Responsável pela Plataforma: [Nome da empresa ou responsável]

CNPJ: [Número do CNPJ]

E-mail: [E-mail de contato]

Endereço: [Endereço completo]

Site: https://tvcampogrande-campinas.com.br

Ao utilizar a TV Campo Grande, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.